TST: Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar
O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
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TST: Tribunal divulga novos valores dos limites de depósito recursal
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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TST: Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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TST: Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes
O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.
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TST: Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.
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TST: Tribunal divulga calendário de sessões telepresenciais de agosto
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais.
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TST: Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
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TST: Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
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TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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TST: Tribunal economizou R$ 4,4 milhões com trabalho remoto no primeiro semestre
O Tribunal reduziu despesas com energia elétrica, água, impressão, papel, passagens aéreas e combustível no período de pandemia.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
