TST: Tribunal informa Plantão Judiciário durante o Carnaval
A equipe poderá ser contatada por telefone
Durante o Carnaval, os casos novos que reclamem urgência serão apreciados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Tribunal participa da campanha Aqui tem Justiça
O projeto busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos. O Tribunal Superior do Trabalho está participando da campanha “Aqui Tem Justiça”. Criada...
TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil
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12/08/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a...
TST: Lista de transmissão de notícias do Tribunal pelo WhatsApp ultrapassa 7 mil usuários
O envio de mensagens ocorre diariamente Em fevereiro, a lista de transmissão de notícias sobre o Tribunal Superior do Trabalho por meio...
TST: Nota de pesar: falecimento ministro Pedro Paulo Manus
O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos.
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TST: Boletim ao vivo | Operador que abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Boletim ao vivo | Comissária de bordo impedida de viajar com a família consegue indenização
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
TST: Tribunal considera abusiva greve contra a privatização de empresas do sistema Eletrobras
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou abusiva a greve dos empregados das empresas que compõem...
TST: Boletim ao vivo | Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
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Uma reclamação trabalhista foi movida por um engenheiro eletrônico...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
