TST: Tribunal promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro
Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.
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TST: Tribunal restabelece responsabilidade do Bahia por morte de jogador em razão de AVC
A viúva e as filhas do meia Cléber, falecido em 2007, receberão indenização.
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TST: Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.
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TST: Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.
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TST: Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
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TST: Justiça do Trabalho incentiva campanha promovida pelo TRT da Bahia em prol das vítimas das enchentes no estado
Doações podem ser feitas em dinheiro ou na sede do tribunal, em Salvador
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TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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TST: Aprimoramento da prestação jurisdicional pautou ações da Corregedoria-Geral da JT em 2021
Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
