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Superior Tribunal de Justiça

STJ: Corte Especial reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução
Direito Tributário

STJ: Corte Especial reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na própria execução

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STJ: Primeira Seção aprova oito súmulas na última sessão do ano
Direito Tributário

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STJ: Primeira Seção decide que encargo do DL 1.025 tem as mesmas preferências do crédito tributário
Direito Tributário

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STJ: Negado recurso de sindicato contra aumento de 37,55% da Geap em 2016
Direito Previdenciário

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STJ: Presidente e ministro do STJ participam de seminário sobre futuro da Constituição
Direito Tributário

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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
Direito Previdenciário

STJ: Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação

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STJ: Repetitivo definirá termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários
Direito Tributário

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STJ: Ministro Noronha participa de seminário jurídico sobre setor de seguros
Direito Previdenciário

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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

STJ: Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país

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Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão
Direito Previdenciário

STJ: Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

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