Tag: TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo à usina. A decisão, no entanto, manteve a ilicitude da...
Quatro aprovados em concurso público para cadastro de reserva no cargo de advogado júnior da Caixa Econômica Federal (CEF) tiveram seu direito à nomeação reconhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão leva em...
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou laudo médico expedido fora do prazo estabelecido no edital de concurso público do Tribunal Regional...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apurar as condições de insalubridade e de periculosidade nas atividades de um médico ortopedista do Hospital Municipal Dr. Amadeu Puppi, de Ponta...
A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será nacionalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O lançamento está marcado...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a serem aplicados a quatro categorias de empregados de empresas estatais em relação à data-base de...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento da rescisão indireta. Segundo a Turma, a CLT,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a declaração de uma advogada de que exerce o cargo de procuradora do Município de Duque de Caxias é suficiente para que a representação em juízo do...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis a empregados de quatro estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a VALEC Engenharia,...
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou, neste sábado (9), que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados de cada uma das empresas componentes do Sistema Eletrobras durante greve anunciada para a próxima...
