Arquivos tributo | Página 31 de 38

STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU

Direito Tributário Equipe MH - 30 novembro, 2018 0

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...

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TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 28 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...

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STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem Imposto sobre Produtos Industrializados

Direito Tributário Equipe MH - 28 novembro, 2018 0

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída...

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STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

Direito Tributário Equipe MH - 25 novembro, 2018 0

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da...

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STJ: Philip Morris Brasil não terá de recolher IPI sobre mercadoria roubada

Direito Tributário Equipe MH - 24 novembro, 2018 0

A empresa de tabaco Philip Morris Brasil teve reconhecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à não incidência de...

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TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

Direito Previdenciário Equipe MH - 23 novembro, 2018 0

Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...

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STJ: Justiça Federal vai julgar ações que contestam reajuste de tarifa do metrô de Belo Horizonte

Direito Tributário Equipe MH - 22 novembro, 2018 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô...

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STJ: Congressos no STJ discutem papel da fraternidade na construção de uma sociedade democrática

Direito Tributário Equipe MH - 19 novembro, 2018 0

Os ministros Néri da Silveira, Ayres Britto, Rogerio Schietti e Reynaldo Soares da Fonseca participam dos eventos sobre direito e fraternidade. “Uma sociedade verdadeiramente democrática...

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STJ: Em congresso de direito constitucional, presidente do STJ reafirma que país vive "esplendor democrático"

Direito Tributário Equipe MH - 16 novembro, 2018 0

Nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional,...

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TRF3: EMAG SEDIA V CONGRESSO DE TRIBUTAÇÃO E EMPRESA: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Direito Previdenciário Equipe MH - 16 novembro, 2018 0

Evento será realizado nos dias 21 e 22 de novembro O Centro de Estudos da...

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