Arquivos tributo | Página 32 de 38

TRF4: Tribunal mantém redução de multa aplicada pelo Ibama a homem que criava pássaros silvestres como animais de estimação (13/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 14 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a redução do valor, de R$ 8.000,00 para R$ 800,00, de uma multa aplicada pelo...

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STJ: Pesquisa Pronta aborda crimes de posse e porte de arma de fogo ou munição

Direito Tributário Equipe MH - 14 novembro, 2018 0

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas...

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TRF4: Tribunal proíbe comercialização de produtos que contenham agrotóxicos no site “Mercado Livre” (06/11/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 7 novembro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proibiu a comercialização na plataforma digital “Mercado Livre” de produtos que contenham agrotóxicos. A decisão liminar foi...

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TRF4: Desembargador federal lança livro sobre leis de processo tributário (31/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 2 novembro, 2018 0

Será realizado no dia 11 de novembro o lançamento do livro “Leis de Processo Tributário comentadas”, de autoria do desembargador federal Leandro Paulsen, presidente...

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TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 29 outubro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos materiais e morais a uma família gaúcha que perdeu a data da...

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TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (26/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 27 outubro, 2018 0

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência no sentido de que o inciso I do artigo 158 da...

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TRF4: Reconhecimento de união estável após 60 anos de idade impõe separação obrigatória de bens (17/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 17 outubro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou a um homem a retificação de penhora de...

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STJ: Comprando gato por lebre: o STJ diante dos alimentos contaminados

Direito Tributário Equipe MH - 17 outubro, 2018 0

Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

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TRF4: Desembargador do Tribunal fará palestra em Gramado sobre direito previdenciário (10/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 11 outubro, 2018 0

O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), irá participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário,...

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TRF4: Tribunal nega exclusão da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa da base de cálculo do PIS/COFINS para instituição financeira (01/10/2018)

Direito Tributário Equipe MH - 2 outubro, 2018 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma instituição financeira que buscava excluir da base de cálculo do PIS...

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