Arquivos tributo | Página 16 de 38

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs com procedimentos especiais (24/06/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 25 junho, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de...

Ler mais

TRF4: Mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs serão disponibilizados em julho (17/06/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 18 junho, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios incluídos na proposta orçamentária de 2020 da União Federal, suas...

Ler mais

TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 12 junho, 2020 0

Desde a última terça-feira (9/6), o eproc, sistema de processo judicial eletrônico, conta com uma nova ferramenta para facilitar o pagamento de requisições de...

Ler mais

TRF3: AÇÕES ADQUIRIDAS POR FUNCIONÁRIOS EM STOCK OPTION PLAN NÃO SÃO CONSIDERADAS SALÁRIO PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

Direito Previdenciário Equipe MH - 11 junho, 2020 0

Decisão afastou a incidência de alíquota de 27,5% sobre a operação A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

Ler mais

TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto (10/06/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 11 junho, 2020 0

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de um empresário realizada pela...

Ler mais

TRF3: HOMEM É CONDENADO POR OMITIR RENDIMENTOS EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Direito Previdenciário Equipe MH - 10 junho, 2020 0

Documentos revelaram que o réu recebeu, no ano de 2006, mais de R$ 488 mil, mas informou à Receita o valor...

Ler mais

TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 9 junho, 2020 0

Em decisão publicada ontem (8/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado pedido liminar da Ams Instalação de Equipamentos Para Geração de Energia...

Ler mais

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS

Direito Previdenciário Equipe MH - 3 junho, 2020 0

Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses...

Ler mais

TRF3: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL OFERECE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Direito Previdenciário Equipe MH - 29 maio, 2020 0

Contribuinte com inscrição suspensa por decisão judicial, precisa desistir do questionamento para aderir aos benefícios A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...

Ler mais

TRF4: Tribunal reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa (28/05/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 29 maio, 2020 0

O recolhimento de tributos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem obrigatoriedade reconhecida como Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico....

Ler mais

1...151617...38 Página 16 de 38

TST: Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de…

TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT

TST: Empresa aérea terá de responder por acidente que matou petroleiro

MH Cálculos divulga acordo de parceira com Instituto dos Advogados de…

A ocorrência de cálculo equivocado em crédito fiscal de natureza não-tributária

A vez da Usucapião Extrajudicial

O princípio constitucional do não confisco em relação às multas administrativas

5 cuidados que os empreendedores precisam ter para participar de uma…

Como calcular honorários advocatícios com base no Art. 85 do CPC

7 coisas para não errar no cálculo de revisão Vida Toda

Como aplicar os percentuais de horas extras em cálculo trabalhista

Quanto ganha um perito judicial?

O que 5000 cálculos da revisão da VIDA TODA me ensinaram…

Automação de Excel para Peritos de Alta Performance

Insumos de PIS e COFINS – Transportadoras de Cargas

Peritos Academy está ao vivo!

teste 3

Sorteio do Kit do Perito: Evento Viver de Perícia

Tag: tributo

TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 329 milhões em RPVs com procedimentos especiais (24/06/2020)

TRF4: Mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs serão disponibilizados em julho (17/06/2020)

TRF4: Nova funcionalidade do eproc agiliza fluxo de pagamento de RPVs e precatórios (10/06/2020)

TRF3: AÇÕES ADQUIRIDAS POR FUNCIONÁRIOS EM STOCK OPTION PLAN NÃO SÃO CONSIDERADAS SALÁRIO PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto (10/06/2020)

TRF3: HOMEM É CONDENADO POR OMITIR RENDIMENTOS EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

TRF4: Empresa de instalação de máquinas de energia tem retorno a regime simples de tributação negado até análise de colegiado no Tribunal (09/06/2020)

TRF3: JUSTIÇA FEDERAL EM ANDRADINA/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS E RPVS

TRF3: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL OFERECE DESCONTOS E PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

TRF4: Tribunal reconhece legalidade de contribuição social ao INCRA sobre folha de pagamento de empresa (28/05/2020)

Últimas Publicações

Curso de Análise de Dados- oportunidade para pessoas com deficiência

O que o ano de 2024 trouxe para a ASID Brasil?

Boletim de abril ASID Brasil