Tag: tributo
Tributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem
A Décima Primeira Turma do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Diagnóstico dos Juizados Especiais, produzido a partir de levantamento realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do...
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas, uma sobre o Sistema de Processo Eletrônico – eproc e outra a respeito da tributação de...
Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da...
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pela manhã, sessão ordinária de julgamento...
Magistrados consideraram a situação análoga às causas enumeradas no artigo 20 da Lei nº 8036/90
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de idade, morador de Porto...
Entre julho e agosto, requisições totalizam R$ 17 milhões a centenas de beneficiários
O Juizado Especial de Osasco/SP (JEF/Osasco) promoveu, entre...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou sentença de primeira...
Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas
A Quarta Turma do Tribunal Regional...
