Tag: trabalho
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do...
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se...
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior...
Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a...
Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista. A Quinta Turma do Tribunal Superior...
Em decisão, ministro aponta os limites da competência da CGJT. Em relação à notícia “Empresa recorre ao CNJ em acusação de fraude...
A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma...
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
