Tag: trabalho
Segundo a SDI-2, houve vício de consentimento. A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a...
A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a...
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom...
O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...
A decisão segue a orientação da Súmula 377 do TST. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma gestora...
Durante o período de vigência do horário de verão, que começa oficialmente no próximo domingo (4), os órgãos da Justiça do Trabalho...
A medida está prevista na Lei da Lavagem de Dinheiro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o Banco...
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento. A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
Acordo coletivo abrange cláusulas econômicas de 2017 a 2019 e as sociais de 2018 a 2019. O vice-presidente do Tribunal Superior do...
