Tag: Superior Tribunal de Justiça
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser...
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica constante no artigo 134 do Código de Processo Civil de 2015 não é necessária no...
Nesta terça-feira (14), o Espaço Cultural STJ promoveu o lançamento dos livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade. A...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e a seu irmão Roberto de...
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A Primeira Seção consolidou no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o entendimento de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva – ou...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou nesta quarta-feira (8) o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal...
Os livros Processo Tributário e Tributação sobre o consumo, indução econômica e seletividade serão lançados na próxima terça-feira (14), no Espaço Cultural STJ. A...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 994), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que...
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