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Tag: stj
Direito Tributário
STJ: Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude
Equipe MH
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14 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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11 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
Equipe MH
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8 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
Equipe MH
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5 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex
Equipe MH
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4 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Pesquisa Pronta aborda representação judicial de pensionista por sindicato
Equipe MH
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29 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário
Equipe MH
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24 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
Equipe MH
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24 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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21 maio, 2018
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