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Tag: stj

STJ: Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude
Direito Tributário

STJ: Quarta Turma confirma anulação de transferência de créditos tributários federais por fraude

Equipe MH -
14 junho, 2018
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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

Equipe MH -
11 junho, 2018
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STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda
Direito Tributário

STJ: Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

Equipe MH -
8 junho, 2018
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STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança
Direito Tributário

STJ: Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança

Equipe MH -
5 junho, 2018
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Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta
Direito Previdenciário

STJ: Legislação sobre funcionamento interno de agências bancárias está na Pesquisa Pronta

Equipe MH -
4 junho, 2018
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STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex
Direito Tributário

STJ: Segunda Turma mantém acórdão do TRF4 que considera ilegal reajuste da Taxa Siscomex

Equipe MH -
4 junho, 2018
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STJ: Pesquisa Pronta aborda representação judicial de pensionista por sindicato
Direito Tributário

STJ: Pesquisa Pronta aborda representação judicial de pensionista por sindicato

Equipe MH -
29 maio, 2018
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Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário
Direito Previdenciário

STJ: Seminário discute jurisprudência sobre direito previdenciário

Equipe MH -
24 maio, 2018
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Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB
Direito Previdenciário

STJ: Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

Equipe MH -
24 maio, 2018
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STJ: Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta
Direito Tributário

STJ: Cobertura de seguro de vida de policial é tema da Pesquisa Pronta

Equipe MH -
21 maio, 2018
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