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Tag: stj
Direito Tributário
STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
Equipe MH
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17 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
Equipe MH
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15 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Equipe MH
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11 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Equipe MH
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10 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
Equipe MH
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8 maio, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
Equipe MH
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4 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
Equipe MH
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3 maio, 2018
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Direito Tributário
STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Equipe MH
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30 abril, 2018
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