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Tag: stj

STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária
Direito Tributário

STJ: Para ministro Salomão, é preciso garantir as conquistas constitucionais sem esgotar a máquina judiciária

Equipe MH -
17 maio, 2018
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STJ: Primeira Seção aprova cinco novas súmulas
Direito Tributário

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Equipe MH -
15 maio, 2018
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STJ: Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho
Direito Tributário

STJ: Pai consegue abater de dívida alimentícia despesas com moradia do filho

Equipe MH -
11 maio, 2018
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STJ: Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
Direito Tributário

STJ: Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

Equipe MH -
10 maio, 2018
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STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença
Direito Previdenciário

STJ: Informativo de Jurisprudência aborda requisito para a concessão de auxílio-doença

Equipe MH -
8 maio, 2018
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STJ: Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta
Direito Tributário

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Equipe MH -
8 maio, 2018
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Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas
Direito Previdenciário

STJ: Previdência do Banrisul não cometeu ilegalidade ao adotar menor reajuste entre normas coletivas

Equipe MH -
8 maio, 2018
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STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
Direito Previdenciário

STJ: Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural

Equipe MH -
4 maio, 2018
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STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito
Direito Tributário

STJ: Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para imposição de multa de trânsito

Equipe MH -
3 maio, 2018
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STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário
Direito Tributário

STJ: Comércio eletrônico cresce de forma exponencial e gera demandas no Judiciário

Equipe MH -
30 abril, 2018
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