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Tag: stj
Direito Tributário
STJ: Rejeitado pedido para estender prazo de migração para a Funpresp
Equipe MH
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27 julho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Investigado por integrar suposto grupo criminoso que arrecadou quase R$40 milhões permanece preso
Equipe MH
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27 julho, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Cálculo de renda inicial na vigência de lei previdenciária de 1984 é tema de repetitivo
Equipe MH
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3 julho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar
Equipe MH
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25 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Livro discute garantia nas ações tributárias
Equipe MH
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21 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Ministro garante a peritos médicos previdenciários direito de cumprir jornada normal durante jogos do Brasil na Copa
Equipe MH
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20 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Informativo de Jurisprudência aborda IRPF sobre direito de arena de atletas profissionais
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção do fornecimento de energia
Equipe MH
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19 junho, 2018
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Direito Previdenciário
STJ: Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício
Equipe MH
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18 junho, 2018
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Direito Tributário
STJ: Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Equipe MH
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18 junho, 2018
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