Tag: perito

TST: Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização relativa à...
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TST: Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos...
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TRF3: TRIBUNAL CONDENA FISCAL DO TRABALHO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
Servidor teria solicitado R$ 10 mil para deixar de lançar autuações contra empresa de transportes em...
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TST: Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a indenização por dano moral...
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TST: Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de exclusão de um...
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TST: Empregados da Infraero aceitam proposta da Vice-Presidência do TST

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos comunicou à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que os empregados da...
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TST: Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
O Condomínio do Edifício Arnaldo Dumont Villares, de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu...
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STJ: Pesquisa Pronta trata de responsabilidade por falhas no serviço hospitalar

Direito Tributário Equipe MH - 1
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta possibilita o acesso ao resultado...
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TST: Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que...
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Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício

STF: ADI contra lei que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Ceará terá rito abreviado

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5944 para questionar o artigo...
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Artigo ASID Brasil Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....