Tag: perito

TRF4: Justiça Federal determina suspensão do reajuste da conta da Celesc (08/09/2020)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida às 20h26 de sexta-feira (4/9),...
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TRF4: Tribunal mantém multa a motorista que se recusou a realizar o teste do etilômetro em abordagem da PRF (08/09/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de idade, morador de Porto...
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Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação

TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.156 PROCESSOS DE 24 A 27 DE AGOSTO 

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Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial   Quatro Turmas,...
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TRF3: TRIBUNAL MANTÉM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MENOR COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA 

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Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança  O desembargador federal David Dantas,...
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STF: STF vai decidir se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta...
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TRF3: INSCRIÇÃO EM CADASTRO DO GOVERNO FEDERAL NÃO É ÚNICA FORMA DE COMPROVAR BAIXA RENDA FAMILIAR

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Turma do TRF3 desconstitui sentença e determina juntada de novos documentos em pedido de aposentadoria por invalidez A Sétima Turma do...
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STF: Toffoli ressalta redução de 70% dos processos na pauta do Plenário em balanço de dois anos à frente do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (4) sobre sua gestão na Presidência da...
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TRF3: POSSE EM CARGO PÚBLICO LEVA A PERDA DO DIREITO A PENSÃO POR MORTE A FILHA SOLTEIRA DE SERVIDOR

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 Decisão da Segunda Turma do TRF3 confirma sentença que cancelou benefício previsto na Lei 3.373/58  A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...
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STF: Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI

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A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538)...
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TRF4: Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional (03/09/2020)

Direito Tributário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou sentença de primeira...
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