Tag: perito
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6593) contra dispositivos da Lei Complementar estadual...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de dois processos que discutem a necessidade de lei complementar...
A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
...
Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro
Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio...
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.
...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação de Mandado de Segurança (MS 37465) ajuizado pela Associação Nacional dos Peritos...
Novo pedido de vista, dessa vez do ministro Nunes Marques, adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de...
A decisão segue tese vinculante firmada pelo STF sobre a matéria.
...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que revogou a prisão preventiva do...
Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal...
Últimas Publicações
Palavra de Deus – Alguns provérbios
Clique aqui para acessar o canal da MH Cálculos no Youtube.
WORKSHOP MH CÁLCULOS – Como ter sucesso nas revisões do PIS/PASEP
Este Workshop tem um único objetivo: TE MOSTRAR O VERDADEIRO CAMINHO PARA TER SUCESSO NA TESE DO PIS/PASEP. Acredito que você já tenha visto,...
