Tag: perito

TST: Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.   ...
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TRF4: Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho (01/06/2021)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votou, de maneira unânime, por negar provimento à apelação...
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TST: Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor

Direito Trabalhista Equipe MH - 0
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. ...
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TST: Inscrições abertas para seminário sobre recuperação judicial e falência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Seminário Recuperação Judicial e Falência: Inovações e Cooperação Jurisdicional é...
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Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria

TRF4: Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé (01/06/2021)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que requisitou...
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TRF4: Mantida a condenação de policial rodoviário federal que solicitava propina a caminhoneiros no Paraná (31/05/2021)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (26/5), a condenação de um policial rodoviário federal de 53 anos denunciado...
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TST: Boletim ao vivo | Afastado limite de jornada para cumulação de empregos públicos de técnica de enfermagem

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou...
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TST: Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora  é anulada

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Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. ...
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TRF4: Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão (26/05/2021)

Direito Previdenciário Equipe MH - 0
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o...
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TST: Boletim ao vivo | Vigia de pedreira não tem direito a adicional de periculosidade

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
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