Tag: perícia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Mandado de Segurança (MS 31718) para anular ato do Tribunal de Contas da...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Diefra Engenharia e Consultoria Ltda. ao pagamento de uma hora extra diária...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é possível a revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do reajuste do salário mínimo quando este...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...
Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu a uma servidora pública a aposentadoria voluntária, mesmo com...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e...
Promover um amplo debate de temas atuais e controvertidos sobre a questão previdenciária com especialistas do ramo. Esse é o objetivo do Seminário de...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com o conselho de representantes da Associação Nacional...