Tag: perícia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite a consulta ao resultado...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso da Fazenda Nacional e, com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a decisão do juízo da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo...
A Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. terá de pagar a um técnico mecânico os salários relativos ao período de estabilidade a que...
A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda....
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 22/6, da Pesquisa de Elaboração das Metas Nacionais para...
O ministro Hugo Carlos Scheuermann, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou nesta sexta-feira (1º) as listas de expositores que participarão das audiências...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, que trata do fim...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo...