Tag: perícia
Uma empresa de construção de Tubarão (SC) deverá ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelos valores de pensão por morte pagos à...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu por falta de provas o desembargador federal Francisco de Assis Betti, do Tribunal Federal...
No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de...
Com base na vedação à importação de simulacros de armas de fogo prevista na Lei 10.826/03 e apoiada na jurisprudência do Superior Tribunal de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu, na tarde desta terça-feira (14), remeter à Justiça Federal do Distrito Federal cópias...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina segundo a qual as despesas de capatazia (descarregamento...
O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de entrega das comendas da...
Tema foi tratado durante curso “Noções introdutórias sobre Justiça Sistêmica e Direito Sistêmico”, nos dias 6...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau que declarou ilícita a atuação no mercado de...