Tag: perícia
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribuna Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6496 contra a Lei...
A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados.
...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão judicial que havia relaxado as medidas...
Como medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica
Oito Turmas, uma...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual...
O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal...
Foi lançada hoje (29/7) a 15ª edição da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação, que...
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
...
Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no...
A Assistência Judiciária Gratuita (AJG) só pode ser revogada caso sejam apresentados elementos novos que não estavam à disposição do magistrado no momento da...
Últimas Publicações
Reforma tributária 2026-2032: autuações na transição que podem ser anuladas
A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
