Tag: perícia
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de junho de...
A parcela somente é devida nos casos de dispensa imotivada.
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A exigência de juros e multa em contribuições previdenciárias em atraso só é possível quando o período a ser indenizado é posterior à edição...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6483, contra dispositivos da Lei...
A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados em lei, sem ficar restrita aos...
Por Aloysio Corrêa da Veiga e Roberta Ferme Sivolella
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O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
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Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
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27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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