Tag: perícia
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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e...
O trabalho nas ruas tem previsão normativa de insalubridade em grau máximo.
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
A Fazenda Nacional tem até 31/12/2022 para implantar tecnologias que facilitem o acesso das pessoas com necessidades especiais às declarações e acessórios relacionados ao...
A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata...
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As sessões da Segunda Turma do TST, após as...
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
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Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais
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Um dos auditórios do edifício sede do Tribunal Superior...
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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...