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20/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
20/09/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., de Petrópolis (RJ), pelas verbas rescisórias...
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19/09/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa
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Ações serão desenvolvidas a partir de inventário sobre gases do efeito estufa gerados pelas atividades do Tribunal e do CSJT
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16/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma
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Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade
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As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários
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8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
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