Tag: direito tributário
Evento ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, das 9h30 às 12h30, pela plataforma Microsoft Teams
Seminário organizado pela Escola...
Para magistrados, empresa tentou internalizar mercadoria com o uso de documento falso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Já está disponível o primeiro episódio da primeira temporada do Podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis), que...
Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação...
Em mais um artigo da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador federal Leandro Paulsen analisa o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização...
Com o tema "Justiça Acima de Tudo - Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil...
Evento on-line tratou de assuntos em pauta no STF
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola da...
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)...
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
