Tag: direito trabalhista
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11/11/22 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou,...
Ele colidiu com um trem ao atravessar a via férrea
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11/11/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual por comum acordo entre uma vendedora grávida e a microempresa...
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
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O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST
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Seminário foi uma das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil após analisar caso de discriminação racial no mercado de trabalho
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10/11/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que...
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10/11/22 - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade dos cidadãos....
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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Inovação Social #05 – Coluna de Leonardo Mesquita
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