Tag: direito trabalhista
14/12/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um engenheiro que recebeu, na ação originária,...
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14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que...
O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual
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09/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de...
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08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu um ex-sócio da Camargo Campos S.A. Engenharia e Comércio, de São Paulo (SP), da...
A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro
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Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13)
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5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista
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Representantes da Interpol e da Embaixada dos EUA participaram de seminário no TST sobre o tema
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07/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um piloto à Gol Linhas Aéreas S.A. que havia sido demitido...
