Tag: direito trabalhista
O embaixador Carlos Alberto França recebeu a comenda no grau Grã-Cruz
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19/12/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, na sexta-feira (16), a sessão solene de posse da ministra Liana Chaib. Agora, o Tribunal passa...
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19/12/22 - A rescisão de contrato por mútuo acordo exige a homologação do sindicato?
O parágrafo 1º do artigo 477 da CLT, que estabelecia a...
Ela passa a ocupar a vaga do ministro Renato de Lacerda Paiva, que se aposentou em setembro deste ano
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O prazo para submissão vai até 6 de fevereiro de 2023
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16/12/2022 - A Terceira e a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisões recentes, reafirmaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre condições de trabalho em órgãos públicos.
Nos...
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16/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a...
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16/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento...
O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19)
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Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
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