Tag: direito trabalhista
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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Esforços foram direcionados para pautas que envolvem o uso da tecnologia para aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
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Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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O magistrado, que atuou no TST de 2007 a 2013, faleceu aos 70 anos.
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A nova ministra foi designada a integrar a Segunda Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
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As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
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Os ministros entenderam que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado a caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinaram o retorno...
Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal.
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O programa está disponível nas principais plataformas de streaming.
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O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de...