Tag: direito previdenciário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a limitação etária não pode afastar a condição de segurada especial para mulheres...
Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe podem solicitar inclusão do processo em uma...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema...
Caso foi solucionado em uma das 400 audiências agendadas no terceiro dia da Semana Nacional da...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o índice de correção monetária a ser aplicado a benefício complementar pago por...
Durante o evento, também são oferecidos serviços de cidadania para população No segundo dia da...
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes estiveram no Comitê...
