Tag: direito previdenciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que, em sede...
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 34490, impetrado pela juíza Clarice Maria de Andrade,...
Nas Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul, 3.735 processos foram finalizados de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu usucapião de um apartamento financiado pelo Instituto Nacional do...
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O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos:...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão física em concursos públicos, independentemente...
Doenças graves, que não têm cura, como Câncer, Alzheimer e Parkinson dão direito à aposentadoria por...
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