Tag: cálculos trabalhistas
O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.
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Com a recente decisão do STF, delimitando que o critério de atualização dos débitos trabalhistas não mais serão realizados pela incidência da Taxa Referencial (TR), mas sim pela variação do IPCA-e na fase pré-judicial e a partir da citação...
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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O salário é uma das principais obrigação do empregador, e o atraso configura falta grave.
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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país.
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JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952.
Bacharel em Direito formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduado em Direito Público.
Advogado militante e consultor...
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
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