Tag: cálculos previdenciários

TRF4: Tribunal restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental (14/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de uma...
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TRF4: JF da 4ª Região abre centro de conciliação em Campo Mourão (PR) (12/02/2020)

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Começou a funcionar nesta semana (10/02) no município de Campo Mourão (PR) o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do...
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STF: Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (12), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636553), com repercussão geral reconhecida...
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TRF4: Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo (11/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a ação previdenciária de um soldador de Venâncio Aires (RS) contra o Instituto Nacional...
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Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria

TRF4: Tribunal ganha prêmio ‘Conciliar é Legal’ por agilizar ações previdenciárias (10/02/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi o vencedor do prêmio Conciliar é Legal na categoria Tribunais Regionais Federais (10/2). O prêmio...
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STF: Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que...
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STF: Presidente do STF revoga liminar que impedia exoneração de comissionados em Ribeirão Preto (SP)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, revogou os efeitos da liminar que havia concedido ao Município de Ribeirão Preto (SP)...
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Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta

TRF3: COMPANHEIRO DE MULHER FALECIDA APÓS PARTO DE FILHO TEM DIREITO A SALÁRIO-MATERNIDADE

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Decisão do JEF de Taubaté/SP determina ao INSS pagar o benefício ao pai para cuidar do recém-nascido A Juíza Federal Carla...
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TRF4: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz assume como juiz substituto no TRE-SC (06/02/2020)

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Na sessão desta quinta-feira (6/2), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, membro do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse como...
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TRF3: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ CARLOS FRANCISCO TOMA POSSE NO TRF3

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Magistrados, servidores, familiares e autoridades estiveram presentes na solenidade, no Plenário da Corte O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...

Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21

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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....