Tag: cálculos judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na qual era questionada a...
Vídeo utilizado para apresentação da Escola de Cálculos na página inicial da versão 3.0 da Escola (2018).
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Uma das atividades de maior peso na geração de riquezas e empregos no país, o agronegócio é também a fonte de muitos conflitos específicos...
Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estrela pedia que a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser...
Decisão é da 1.ª Vara Federal de São Carlos O Instituto Nacional de Estudos e...
O livro Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal será lançado na próxima quarta-feira (12) no Espaço Cultural STJ. A obra coletiva apresenta a...
Na execução do convênio com o governo federal, político demorou a prestar contas das obras e...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 109 de Jurisprudência em Teses, com o tema Fundo de Garantia...