Tag: cálculos judiciais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
Sempre que escrevo algo penso que o texto tem que ser muito, mas muito relevante para mim. Quando escrevemos também aprendemos e muito....
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da...
O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que busca a declaração de inconstitucionalidade...
A empresa de tabaco Philip Morris Brasil teve reconhecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito à não incidência de...
Por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a União deve garantir a entes federados, em até 15 dias, o acesso...
Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisões da Justiça estadual mineira que haviam suspendido o reajuste da tarifa cobrada dos usuários do metrô...
9h - Despachos internos
11h - Audiência com Sérgio Moro (visita de cortesia)
12h - Almoço com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha
14h...
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