Tag: cálculos judiciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União refaça o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) destinados...
Tribunal recebeu prêmio como vencedor e menção honrosa por acordos na Semana da Conciliação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
Recentemente o STF determinou a exclusão da Taxa Referencial para atualização dos débitos trabalhistas, em seu lugar, pede a aplicação do IPCA-e e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores...
Para TRF3, a não incidência do tributo está de acordo com jurisprudência e legislação
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da...
Olá pessoal, tudo bem?
Resolvi escrever esse post porque um advogado me encaminhou sua peça inicial pontuando sua defesa e justificando a necessidade da...
Esse case é um dos muitos e muitos cálculos de sucesso que desenvolvemos dentro da MH Cálculos, inclusive nos cálculos revisionais bancários. Neste...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019...
Olá pessoal, tudo bem? Resolvi escrever esse post, porque muitos advogados deixam de conferir os seus cálculos previdenciários de seus processos, por já...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos...

























