TRF4: Emagis Podcast discute tributos de exportação e lei de improbidade administrativa (24/09/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira delas é com o auditor fiscal da Receita Federal e Supervisor Nacional do Sistema de...
TRF4: Fábrica de móveis que não comprovou redução em acidentes deverá pagar maior contribuição sobre Riscos Ambientais de Trabalho (18/02/2021)
O reenquadramento das contribuições sobre os Riscos Ambientais de Trabalho/Seguro de Acidentes de Trabalho (RAT/SAT) – definido pelo Decreto nº 6.957/2009 – não pode...
STF: STF vai decidir se discos de vinil importados com obras de artistas brasileiros têm direito a isenção tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se discos de vinil importados, mas contendo obra musical de artista brasileiro, também fazem jus à isenção...
STF: Partido pede afastamento de regularização do CPF como condição para recebimento do auxílio-emergencial
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6409, com o objetivo de afastar a...
STF: Suspensa decisão que determinou pagamento de indenização em desacordo com regra de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia...
STF: Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais
Na abertura do Ano Judiciário de 2020, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse, na manhã desta segunda-feira (3), que...
STF: Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, com pedido de medida liminar, a fim de...
TRF4: Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional (03/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou sentença de primeira...
STF: Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 357 milhões em RPVs com procedimentos especiais (23/04/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
