STF: Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 288 milhões em RPVs com procedimentos especiais (26/03/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de...
STF: Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar...
STF: Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União
Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta...
STF: ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais (25/05/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de...
STF: Plenário retoma análise de embargos em ações que discutem imunidade tributária de entidades beneficentes
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos...
TRF4: União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos (15/10/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pela União e manteve a decisão liminar que determinou a concessão de...
STF: Ministro nega pedido liminar do Estado da Bahia para que União fosse obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3240, na qual o Estado da...
STF: Cassada decisão que declarou inexigibilidade da cobrança da ART de obras
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26750 e cassou decisão da Justiça Federal de Santa Catarina...
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