AnyCalc - Cálculos Jurídicos

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Corregedoria Solidária: TRT-12 (SC) participa de projeto que arrecada alimentos para moradores em situação de rua

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Ação integra campanha de iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho ...

TST: Corregedor-geral encerra correição e destaca boas práticas do TRT-23 (MT)

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A movimentação processual e as conciliações foram uns dos destaques. ...

TST: Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

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Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. ...

TST: Desempregada não poderá sacar parte do FGTS com base na pandemia da covid-19

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Ela alegou desastre natural para pedir a liberação. No entanto, a pandemia não tem essa característica. ...

TST: Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

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Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol. ...

TST: Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

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Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. ...

TST: Mantida decisão que determina a reintegração imediata de empregado da Embraer

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe Guy Ryder, diretor-geral da OIT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/07/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: É legítima a competência do auditor fiscal do trabalho para reconhecer vínculo de emprego

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: Banco é condenado por não conceder promoção a bancário para cargo de gerência

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   07/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
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