TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte
15/05/23 - A Quinta Turma...
TST: Conheça as medidas que visam auxiliar micro e pequenos empreendedores | Entrevista
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30/06/22 - Em 27 de junho foi celebrado o dia das Micro, Pequenas...
TST: Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.
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TST: Tribunal reduz bloqueio de créditos de empresa de comunicação | Tribunal na Voz do Brasil
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10/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)...
TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.
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TST: Tribunal mantém excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Judiciário | Destaques da Semana
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06/10/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que...
TST: Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e álcool
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de...
TST: Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização...
TST: Dispensa de administrador por diretor com procuração sem firma reconhecida é válida
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu...
TST: Boletim ao vivo | Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido
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O acordo foi assinado na reclamação trabalhista ajuizada pelo...
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
