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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Greve nos aeroportos: Vice-Presidência do Tribunal inicia negociações nesta sexta-feira

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O objetivo é tentar evitar a paralisação, convocada para a segunda-feira (19) ...

TST: Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso

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Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei. ...

TST: Recebimento de R$ 1 mi na ação principal não afasta justiça gratuita na rescisória de engenheiro

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14/12/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na...

TST: Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência financeira | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

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O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual ...

TST: Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (09/12)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/12/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida da compradora | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/12/22 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Ebserh obtém direito a prerrogativas da fazenda pública

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A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro ...

TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)

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Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) ...

TST: Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

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5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral...
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