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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Presidente do Tribunal recebe embaixadora do Brasil nos EUA

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A visita teve como objetivo discutir parcerias com universidades norte-americanas para a capacitação e a formação de magistrados do trabalho. ...

TST: Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

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                           Reproduzir o áudio   Pausar o áudio   Aumentar o volume   Diminuir o volume   09/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Santo Amaro - Unisa (Obras Sociais e Educacionais de Luz), de São Paulo (SP), a pagar...

TST: Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

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O acidente não teve relação direta com o trabalho ...

TST: Sessão pública vai analisar recursos contra prova objetiva do Concurso Nacional Unificado nesta terça (20)

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A sessão está prevista para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. ...

TST: Tribunal promove curso sobre letramento racial

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Palestra de Rafa Rafuagi abriu curso, que visa conscientizar público interno sobre racismo e branquitude ...

TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

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A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade ...

TST: Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST

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Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs ...

TST: Tribunal anula acordo coletivo assinado na pandemia sem aprovação em assembleia | Tribunal na Voz no Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN),...

TST: Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

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Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão ...

TST: Eletrobras: empresa tem sete dias para avaliar proposta sobre PDV para a próxima semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   15/09/23 - Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do...

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