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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Presidentes do STF e do Tribunal ressaltam importância da efetividade da justiça social

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Ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes Corrêa abriram o “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para...

TST: Tribunal vai sediar 34ª edição do Colégio de Ouvidores em março

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A reunião será de 22 a 24 de março, em Brasília. 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, de 22 a 24/3,...

TST: Gente que Inspira: Tribunal homenageará mulheres que atuam por uma sociedade mais justa e igualitária

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Evento, em março, também marcará a adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos 01/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho lançou...

TST: Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios 

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A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. 01/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de...

TST: Projetos – Gente que Inspira – Inscrição – Descrição

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O Gente que Inspira - Mulheres, ocorrerá no dia 16 de março de 2023, às 11h, na sede do TST. Serão reconhecidas a presidente do...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (28/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/02/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do...

TST: Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

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27/02/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por...

TST: Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

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A parcela se incorporou ao contrato de trabalho 27/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município de Tietê (SP) restabeleça...

TST: Cuidados com doenças autoimunes é o tema da campanha Fevereiro Roxo

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Pouco conhecidas pela população, enfermidades ocorrem quando nosso corpo começa a produzir anticorpos contra componentes saudáveis do próprio organismo 23/02/2023 - Para conscientizar a população...

TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (23/02)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/02/23 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
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  07/11/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho já fixou teses vinculantes relacionadas às doenças ocupacionais e aos acidentes de trabalho. É o caso do tema...

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