TST: Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
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TST: Justiça do Trabalho cede sistema de gestão de pessoas ao Tribunal de Justiça do AM
O TJ vai implantar o sistema em sua jurisdição e contribuir para o seu desenvolvimento. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do...
TST: Tribunal suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira...
TST: Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional
A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário 05/09/19 - Uma passadeira que trabalhou para a Associação da Vila Militar,...
TST: Adicional noturno de enfermeiros da Bahia deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva
No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF....
TST: Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva.
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TST: Sindicatos de aeronautas e de empresas aéreas assinam Convenção Coletiva no TST
Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta-feira (19), o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA)...
TST: Membro de Cipa tem direito a estabilidade mesmo sem pedir reintegração
Quarta Turma condena a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor Severino Lopes), de Natal (RN), ao pagamento de indenização substitutiva da estabilidade provisória...
TST: Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por...
TST: Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
