TST: Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão...
TST: Ministro Francisco Fausto será homenageado pela Presidência do TST
O magistrado, que presidiu a Corte no biênio 2002/2004, foi o idealizador e o criador da Enamat. O auditório da escola ganhará o...
TST: Comprovante de pagamento permite validar depósito recursal sem autenticação no boleto
Dados como o código de barras vinculam o pagamento ao processo 22/01/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Tribunal admite flexibilização de jornada na indústria de panificação em Joinville (SC)
O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição. 10/02/20 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal...
TST: Tribunal recebe a visita do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro. O presidente da Câmara dos Deputados,...
TST: Auxiliar da Coca-Cola não receberá indenização por reversão de justa causa em juízo
Para a Oitava Turma, quando a demissão não é abusiva, não se reconhece dano moral. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ministro Vieira de Mello Filho e desembargadora Morgana Richa serão sabatinados pelo Senado na terça-feira (30)
Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST.
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TST: Boletim ao vivo | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
Cada instituto tem normatização própria e distinta. 12/08/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho,...
TST: Confira a ordem de preferência dos processos nas sessões telepresenciais
Acesse os avisos das secretarias com as ordens de preferência.
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