Direito Trabalhista

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não reconhecera seu vínculo de emprego...

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/2023 - No quadro Destaques da Semana, você fica sabendo que o Tribunal Superior do Trabalho agora conta com um novo canal para quem quer ficar por dentro das notícias....

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais,...

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado 24/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora,...

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado 24/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que recusou a extensão da complementação do auxílio-doença a um bancário do Banco Bradesco S.A....

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização...

23/03/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de primeiro e segundo graus...

22/03/2023 - “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi uma das quatro mulheres homenageadas...

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR) 22/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como férias, 13º salário, aviso prévio...