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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: DF não é responsável por dívida da Viplan após intervenção

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Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista. A Quinta Turma do Tribunal Superior...

TST: Especialistas trazem experiências, perspectivas e reflexões sobre relações de trabalho

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Essa foi a tônica do Seminário Internacional 30 anos da Constituição Cidadã e Um Ano da Reforma Trabalhista. Especialistas brasileiros e estrangeiros...

TST: Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem A Terceira Turma do Tribunal Superior...

TST: História de Brasília e das pessoas que a construíram está em exposição virtual do TST 

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A mostra “Brasília, Trabalho e Cidadania” é uma homenagem à capital e às pessoas que fizeram parte da sua história ...

TST: Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

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Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado. A Terceira Turma do...

TST: Vice-presidente do Tribunal integra grupo de trabalho do CNJ sobre capacitação de mediadores

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O ministro é o gestor nacional das políticas judiciárias de resolução adequada de disputas da Justiça do Trabalho. O vice-presidente do Tribunal...

TST: Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade

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A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...

TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

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O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Bancário receberá indenização por ofensas recorrentes da chefia

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Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...

TST: ECT indenizará carteiro motorizado por assaltos sofridos

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Os assaltos causaram abalo emocional no empregado, que fazia entregas de motocicleta. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de...
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