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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal reúne Petrobras e Correios para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica

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26/06/2023 - A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho realizou cerimônia para que a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam...

TST: Lançamento de livros sobre direito do trabalho e direitos humanos das pessoas com deficiência

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26/06/2026 - A sede do Tribunal Superior do Trabalho foi palco do lançamento de quatro livros relacionados aos direitos trabalhistas.  "A reforma trabalhista e o...

TST: Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras

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Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida 26/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de...

TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum...

TST: Vice-presidente do Tribunal ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. 23/06/23 -...

TST: Acordo com a Caixa reduzirá número de processos na Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$...

TST: Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória | Tribunal na Voz do Brasil

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória

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Para a 3ª Turma, o critério envolve, de maneira indireta, a idade do empregado 12/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   22/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
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