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Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024

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Audiência pública reuniu representantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público do Trabalho ...

TST: Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/06/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vara do Trabalho de Rio Brilhante (MS) deve julgar a ação de um trabalhador que mora...

TST: Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre metas nacionais para o TST

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O evento, das 14h às 16h, tem transmissão pelo YouTube ...

TST: Tribunal reúne Petrobras e Correios para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica

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26/06/2023 - A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho realizou cerimônia para que a Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possam firmar Acordo de Cooperação Técnica para a desjudicialização de processos que tramitam no TST, com possibilidade de extensão para todos...

TST: Lançamento de livros sobre direito do trabalho e direitos humanos das pessoas com deficiência

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26/06/2026 - A sede do Tribunal Superior do Trabalho foi palco do lançamento de quatro livros relacionados aos direitos trabalhistas.  "A reforma trabalhista e o sistema de cotas de emprego das pessoas com deficiência" e "Direitos humanos das pessoas com deficiência" são frutos da tese...

TST: Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras

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Para a 5ª Turma, a norma coletiva que afastava as horas extras é válida ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/06)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$ 1,7 bilhão, a Caixa Econômica Federal celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para reduzir...

TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum Internacional Justiça e Inovação, que discutiu as relações entre o direito e as novas tecnologias, as implicações e os desafios...

TST: Vice-presidente do Tribunal ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. ...

TST: Acordo com a Caixa reduzirá número de processos na Justiça do Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/23 - Com possibilidade de impacto financeiro inicial de R$ 1,7 bilhão, a Caixa Econômica Federal celebrou Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o...

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